Termos e Condições de Uso dos Materiais da Escolinha de A a Z

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso dos materiais disponibilizados pela Escolinha de A a Z (“nós”, “nosso” ou “Escolinha de A a Z”) aos usuários (“você” ou “seu”). Ao acessar ou utilizar nossos materiais, você concorda com estes Termos na íntegra. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não acesse nem utilize nossos materiais.

1. Uso dos Materiais

• Os materiais disponibilizados pela Escolinha de A a Z, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, áudios, software e outros conteúdos (“Materiais”), são destinados exclusivamente para fins educacionais e informativos.

• Você concorda em utilizar os Materiais de acordo com todas as leis aplicáveis e estes Termos. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, transmitir, ou de qualquer forma explorar os Materiais para qualquer finalidade comercial sem nossa prévia autorização por escrito.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

• Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Materiais, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes e segredos comerciais, permanecem conosco ou com nossos licenciantes.

• Nenhum conteúdo destes Termos deve ser interpretado como uma concessão de direitos de propriedade intelectual, a menos que expressamente declarado.

3. Conteúdo do Usuário

• Quando você envia ou disponibiliza qualquer conteúdo para nós, incluindo feedback, comentários, sugestões, ou outros materiais (“Conteúdo do Usuário”), você concede à Escolinha de A a Z uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir publicamente e de outra forma explorar o Conteúdo do Usuário em conexão com nossos serviços.

• Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que enviar ou disponibilizar, e concorda que não irá enviar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade de terceiros, ou de outra forma censurável.

4. Limitação de Responsabilidade

• Os Materiais são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos a precisão, integridade, atualidade ou adequação dos Materiais para qualquer finalidade específica.

• Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar os Materiais.

5. Alterações nos Termos

• Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados em nosso site. Ao continuar a acessar ou usar os Materiais após tais alterações, você concorda em ficar vinculado pelos Termos revisados.

6. Disposições Gerais

• Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Escolinha de A a Z em relação ao assunto aqui tratado, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.

• Qualquer falha nossa em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição será limitada ou eliminada na menor extensão necessária, e as disposições remanescentes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Ao acessar ou utilizar nossos Materiais, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos meios indicados em nosso site.

Conteúdo revisado em 18 de outubro de 2023.